O que é gravame e como ele afeta a compra e venda de veículos?
Ao comprar ou vender um veículo, é comum ouvir o termo “gravame”. Mas você sabe o que significa e como ele pode afetar a transação? Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber e sua importância na compra e venda de veículos.
O que é gravame
- O gravame é uma anotação registrada no Certificado de Registro de Veículo (CRV) que indica que o veículo está sujeito a alguma restrição, como por exemplo, uma dívida pendente ou um contrato de financiamento. Essa restrição impede que o veículo seja transferido para outra pessoa sem que a dívida seja quitada ou o contrato de financiamento seja cancelado.
Para que serve?
- Por meio do gravame, que funciona como uma garantia, o credor assegura que o veículo não será transferido sem que a dívida seja quitada. Dessa maneira, o gravame serve como uma proteção para o credor, evitando o risco de inadimplência por parte do devedor.
Como consultar?
- Para consultar o gravame de um veículo, basta solicitar uma consulta ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado. Antes de comprar um veículo usado, é importante realizar essa consulta para garantir que não haja nenhum gravame registrado no CRV.
Como cancelar?
- Para cancelar, é necessário quitar a dívida ou cancelar o contrato de financiamento. Após o pagamento da dívida, o credor deve emitir um documento comprobatório e solicitar o cancelamento junto ao Detran. O prazo para cancelamento pode variar de acordo com o Detran de cada estado.
O gravame é uma forma de garantia para o credor e de proteção para o comprador. Ao comprar um veículo usado, é importante verificar se há algum registrado no CRV. Para cancelar e permitir a transferência do veículo para outra pessoa, é necessário quitar a dívida ou cancelar o contrato de financiamento, caso exista.
